Numa sociedade, dinheiro investido,
carteira de clientes, conhecimento técnico, ou mesmo a posse da ideia de
negócio podem ser considerados na hora de decidir o tamanho da fatia que cada
sócio terá da empresa. Mas todas as condições devem estar claras no início do
negócio, no contrato social ou no acordo de cotistas, documento elaborado
justamente para esta finalidade, para não haver desentendimentos futuros.
O mais comum é que as cotas dos
sócios sejam definidas de acordo com o valor que cada um investiu para tirar o
negócio do papel, ou seja, o capital social. Assim, é possível que os sócios
tenham fatias diferentes da empresa.
O recomendado, no entanto, é que os
sócios que trabalham no negócio, ou seja, dedicam seu tempo e empregam seus
conhecimentos para o bem da empresa, recebam um pró-labore, um salário pelos
seus serviços que deve estar previsto no contrato social.
"Para recompensar um sócio pelo
conhecimento ou dedicação à empresa, é possível a fixação de pró-labore, que é
uma forma de remuneração dos sócios, um salário. O pró-labore pode ser
mensurado com base nos salários de mercado para a atividade exercida pelo
sócio", diz o advogado especialista em direito societário Emanoel Lima
Filho, do escritório SABZ.
Dono da ideia pode receber mais
Embora não seja comum, o dono da
ideia de negócio pode receber mais na distribuição dos lucros, desde haja essa
previsão no contrato social ou no acordo de cotistas e de que os demais sócios
concordem com isso.
"Nesse caso, será importante
refletir: qual a importância da ideia no negócio quando comparada com outros
aspectos como conhecimento técnico, carteira de clientes etc.", declara o
advogado especializado em direito societário Samuel Gaudêncio, do escritório
Gaudêncio McNaughton & Toledo Advogados.
Número de sócios varia de acordo com setores
Almir Pelói, contador, auditor,
diretor de recursos humanos e sócio da Crowe Horwarth Brasil, diz que em
empresas de serviços, geralmente, o número de sócios é maior. "O capital
social para início do negócio é baixo e eles investem sua força de trabalho.
Neste caso, é comum que tenham participações iguais."
No comércio e na indústria, o número
de sócios tende a ser menor porque o investimento é alto, seja para compra de
estoque no caso do comércio ou para compra de matéria-prima e equipamento para
indústria. "Nem todo mundo está disposto a correr os riscos do
investimento", afirma Pelói.
Sócios dividem lucros e também os prejuízos
O contador e auditor explica que, na
sociedade, os sócios dividem os lucros e os prejuízos igualmente. Da mesma
forma, num momento em que é necessário investir na empresa, os sócios são
convocados e precisam aplicar recursos de acordo com sua participação no
capital social.
"Se algum dos sócios não puder
ou não quiser investir mais num momento de necessidade da empresa, os demais
sócios podem aplicar mais recursos para compensar sua parte e, assim, aumentam
sua participação no negócio, ao passo que o que não investiu diminui sua
participação, declara.
Sócio que chega depois compra parte dos demais
Um novo sócio pode passar a fazer
parte da empresa depois que ela já está em operação. "Para a entrada de um
novo sócio, o ideal é que haja uma precificação do valor da sociedade no
momento de sua entrada", diz Gaudêncio.
Ele pode comprar cotas dos demais
sócios ou trazer vantagens como uma carteira de clientes para a empresa. Assim,
definida a participação que ele terá e o valor dela, em vez de receber sua
porcentagem dos lucros, esse valor é repassado aos demais sócios até que se
pague seu investimento.